STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Sociedade de advogados irregulares?

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

TST admite representação do INSS no interior por advogado

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Ação de nunciação de obra nova - Muro alto - Obstrução do sol - Prejuízo na utilização da piscina

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.